Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

Inquérito Policial. Dano Moral. A recorrente ao imputar fato típico, previsto no estatuto penal no art. 155, à reclamante e não o provando de forma sólida

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT

A coordenadora do Programa contra o Trabalho Escravo das Organização Internacional do Trabalho (OIT), Patrícia Audi, convidou hoje (12) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, para participar da Segunda Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo coordenada pela entidade.

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo